PORTARIA Nº _____, DE __ DE ___ DE ____.
Normatiza a prescrição e dispensação
de medicamentos e solicitação de exames de rotina, complementares e de
rastreamento, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Sistema
Único de Saúde sob gestão municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ________, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a Portaria GM de n.º 2.488
de 21 de outubro de 2011, estabelece a revisão de diretrizes e normas para a
organização da Atenção Básica, para Estratégia Saúde da Família (ESF) e o
Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
Considerando que, a Lei Federal n.º 7. 498 de
25 de junho de 1986 em seu Art. 11º,II dispõem sobre a regulamentação do
exercício da Enfermagem;
Considerando que, o Decreto n.º 94. 406 de 09
de junho de 1987, em seu Art. 8º, II que regulamenta a aplicação da Lei nº7. 498
de 26 de junho de 1.986;
Considerando que, os artigos 31 e 32 do
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução n.º 311
de 08 de fevereiro de 2007 do Conselho Federal de Enfermagem, dispõe sobre o
limite nos atendimentos, prescrições e práticas deato cirúrgico dos respectivos
profissionais de enfermagem, respeitado as situações de emergência;
Considerando que, a Portaria GM nº 2.488 de
21 de outubro de 2011, estabelece em seu anexo as diretrizes e atribuições do
Enfermeiro da Atenção Básica no atendimento aos usuários do Sistema Único de
Saúde;
Considerando que, a Resolução n.º 195 de 18
de fevereiro de 1997 do Conselho Federal de Enfermagem, assegura ao profissional
enfermeiro atuante em programa de saúde pública o direito de solicitar exames de
rotina e complementares aos usuários com acompanhamento em programas;
Considerando a RDC Nº20, de 05 de maio de
2011, que dispõem do controle de medicamentos a base de substâncias
classificadas como antimicrobianas;
E, finalmente considerando a importância do
trabalho realizado por equipe multiprofissional no atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde, nas Unidades de Saúde no âmbito do Município de __________.
RESOLVE:
Art.1º
- Implantar e implementar diretrizes estabelecidas em Programas de Saúde Pública
e Diretrizes Clínicas aprovadas pela Secretaria de Saúde do Município de _______,
disponibilizadas nas formas de guias, manuais e cartilhas, conforme Anexo I;
Art. 2º - Normatizar a prescrição de medicamentos e solicitação
de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município
de _______, pelos enfermeiros integrantes de Equipes de Saúde da Família, em
nível ambulatorial, nos casos de pacientes com patologias específicas dos
Programas de Saúde Pública e rotinas aprovadas executados pela Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 3º - O enfermeiro poderá solicitar exames complementares de
rotina, de rastreamento e de seguimentos do paciente, desde que enquadrados no
Programa de Saúde Pública e rotinas aprovadas, Secretaria Municipal de Saúde de _______, nos termos dos protocolos estabelecidos pela Secretaria de Saúde.
Art. 4º - São atribuições e competências dos profissionais de
enfermagem que atuam nos Programas de Saúde Pública regulamentados pelo
Ministério da Saúde, e em funcionamento na rede municipal de saúde:
I - Realizar
atenção à saúde aos e famílias cadastradas nas equipes, quando indicado ou
necessário no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários, em todas as fases
do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e
terceira idade;
II - Realizar
consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo conforme protocolos
ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal,solicitar
exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando
necessário,usuários a outros serviços;
§1º : As prescrições de medicamentos e solicitações de exames complementares
pertinentes a atividade de enfermagem se encontram descritos nos Anexo II e III
desta Portaria, conforme os programas e diretrizes de Saúde Pública e rotinas
adotadas no serviço.
§2º : As prescrições ou solicitações deverão ser feitas com os dados completos
do paciente, devidamente assinadas com a identificação do Conselho, data
da prescrição e em letra legível;
§3º : A prescrição e dispensação de medicamentos serão restritas aos profissionais
de enfermagem inseridos na Estratégia de Saúde da Família do Município de _________;
§5º : Na prescrição de medicamentos constantes no Programa de Saúde Pública e
na solicitação de rotina, complementares e de rastreamento pelo enfermeiro
deverão ser em receituário/formulário padronizados da Secretaria Municipal de
Saúde de ______ identificada com carimbo e número da inscrição do Conselho de
Enfermagem – COREN CE, nome do profissional e respectiva assinatura.
Art. 5º - São Ações de Saúde Pública e Diretrizes Clínicas
aprovadas pela Secretaria Municipal de Saúde de _______, que justifica a relação
dos medicamentos padronizados constantes no Anexo II
I -
Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança;
II -
Programa de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes;
III -
Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher;
IV -
Programa de Atenção Integral à Saúde do Adulto;
V -
Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso;
VI -
Programa de Controle da Diabetes Mellitus;
VII -
Programa de Controle da Hipertensão Arterial;
VIII -
Programa de Controle da Tuberculose;
IX -
Programa de Controle da Hanseníase;
X -
Programa de Assistência às Doenças Sexualmente Transmissíveis;
XI -
Vigilância Epidemiológica;
XII -
Rotina de tratamento de feridas;
Art. 6º- Essa Portaria não isenta nenhum enfermeiro de sua
responsabilidade ético-legal durante seu desempenho pessoal no exercício de sua
profissão.
Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura, ficando revogada as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE.
Paço da Prefeitura
Municipal de _______, Estado do ________, aos ___ dias do
mês de ____ de ____.
_____________________________________________________
PREFEITO MUNICIPAL OU SECRETÁRIO
ANEXO I - PORTARIA N.º ____/2016
LINHAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA
1-
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA
·
BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças
Prevalentes na Infância: curso de capacitação: introdução: módulo 1
Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da
Saúde. – 2. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
·
BRASIL. Ministério da Saúde.AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na
Infância: curso de capacitação: avaliar e classificar a criança de 2 meses a 5
anos de idade: módulo 2 / Ministério da Saúde, Organização Mundial da
Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed.rev – Brasília: Ministério
da Saúde, 2003.
·
BRASIL. Ministério da Saúde.AIDPIAtenção
Integrada às Doenças
Prevalentes na Infância:
curso de capacitação:
identificar o tratamento: módulo 3: Ministério da
Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2.
ed. rev.– Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
·
BRASIL. Ministério da Saúde.AIDPI Atenção Integrada às Doenças
Prevalentes na Infância: curso de capacitação: tratar a criança: módulo 4.
/ Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana
da Saúde. – 2. ed. rev., 1.ª reimpressão – Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
·
BRASIL. Ministério da Saúde.AIDPI Atenção Integrada às Doenças
Prevalentes na Infância: curso de capacitação: aconselhar a mãe ou o
acompanhante: módulo 5/ Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde,
Organização Pan-Americana da Saúde. –2. ed. rev. – Brasília: Ministério da
Saúde, 2002.
·
BRASIL. Ministério da Saúde.AIDPI Atenção Integrada às Doenças
Prevalentes na Infância: curso de capacitação: atenção à criança de 1 semana a
2 meses de idade: módulo 6 / Ministério da Saúde, Organização Mundial da
Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev. – Brasília: Ministério
da Saúde, 2002.
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas.Manual AIDPI neonatal / Ministério da
Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de AçõesProgramáticas e
Estratégicas, Organização Pan-Americana de Saúde. – 3ª. ed. – Brasília : Ministério da
Saúde, 2012.228 p. : il. – (Série A.
Normas e manuais técnicos).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Saúde
da criança : crescimento e desenvolvimento / Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília :
Ministério da Saúde, 2012.272 p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica, nº 33).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Programa
Nacional de Suplementação de Ferro : manual de condutas gerais / Ministério
da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il.
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Saúde da criança :
aleitamento materno e alimentação complementar / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2. ed. –
Brasília : Ministério da Saúde, 2015.
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Acolhimento
à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério
da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. –
Brasília : Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica
n. 28, Volume II).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e
urgências/emergências : Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas
mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 22.
p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarréicas Agudas. In: BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância
Epidemiológica. 7. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5.
p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
de Vigilância A Saúde .Manejo do Paciente com Diarréia. 2011.
Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/cartazes/manejo_paciente_diarreia_40x60.pdf>.
Acesso em: 24 jul. 2016.
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase.
In: BRASIL. Ministério da Saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF:
Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9 ,Série A
- Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL.
Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF:
Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A
- Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia
na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39.
(Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia
na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45.
(Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia
na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61.
(Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde
.Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da
Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de
Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia
na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73.
(Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase
Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção
Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de
Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da
saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério
da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de
Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde
.Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da
Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de
Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase.
In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF:
Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A -
Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
2-
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde.Saúde integral de adolescentes e
jovens : orientações para a organização de serviços de saúde / Ministério
da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília : Editora do Ministério da
Saúde, 2007.44 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e
jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde. / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas, Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. – Brasília :
Ministério da Saúde, 2010. 132 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.Orientações básicas de atenção integral à saúde de adolescentes nas
escolas e unidades básicas de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 1. ed., 1
reimpr. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013.48 p. : il.
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Programa
Nacional de Suplementação de Ferro : manual de condutas gerais / Ministério
da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il.
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Acolhimento
à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério
da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. –
Brasília : Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica
n. 28, Volume II).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e
urgências/emergências : Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas
mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2.
p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e
urgências/emergências : Dor Abdominal. In: BRASIL. Ministério da Saúde.
Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas
mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2.
p. 98-99. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarréicas Agudas. In: BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância
Epidemiológica. 7. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5. p.
33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
de Vigilância A Saúde .Manejo do Paciente com Diarréia. 2011.
Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/cartazes/manejo_paciente_diarreia_40x60.pdf>.
Acesso em: 24 jul. 2016.
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase.
In: BRASIL. Ministério da Saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF:
Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9 ,Série A
- Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL.
Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF:
Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A
- Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL.
Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF:
Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A
- Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia
na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39.
(Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia
na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45.
(Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia
na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61.
(Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde
.Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da
Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de
Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia
na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73.
(Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase
Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção
Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de
Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da
saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério
da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de
Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde
.Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da
Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de
Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase.
In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF:
Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A -
Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
3- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA
MULHER
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção a Saúde (Ed.). Condutas nas queixas mais frequentes. In: BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Pré-natal e
Puerpério: Atenção Qualificada e Humanizada. 3. ed. Brasília: Ministério
da Saúde, 2006. Cap. 11. p. 75-79.
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Intercorrências
Clínicas mais frequentes. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da
Atenção a Saúde (Ed.). Pré-natal e Puerpério: Atenção
Qualificada e Humanizada. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Cap. 13.
p. 89-125.
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos da Atenção Básica : Saúde das Mulheres / Ministério da
Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa – Brasília : Ministério da
Saúde, 2016. 230 p. : il.
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à
Saúde. Departamento de Atenção Básica.HIV/Aids,
hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à
Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.
197 p. il. -(Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais
Técnicos).
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica.Atenção ao pré-natal de baixo
risco [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à
Saúde. Departamento de Atenção Básica. – 1. ed. rev. – Brasília : Editora do
Ministério da Saúde, 2013. 318 p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica, n° 32).
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Rastreamento.
Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
(Cadernos de Atenção Primária n. 29).
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Controle dos
cânceres do colo do útero e da mama. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde,
2012.
·
BRASIL. Ministério
da Saúde. Estratégias para o cuidado da
pessoa com doença crônica: diabetes mellitus. Brasília: Ministério da
Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36).
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Saúde sexual e
saúde reprodutiva. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Cadernos de
Atenção Básica, n. 26).
·
OMS.
Organização Mundial da Saúde. Departamento de Saúde Reprodutiva e
Pesquisas. PlanejamentoFamiliar: um
manual global para
profissionais e
serviços
de saúde. Genebra: OMS, 2007. 374p.
4-
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Programa
Nacional de Suplementação de Ferro : manual de condutas gerais / Ministério
da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il.
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Estratégias para o cuidado da
pessoa com doença crônica : o cuidado da pessoa tabagista / Ministério da
Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. –
Brasília :Ministério da Saúde, 2015.
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção
Básica.Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : obesidade
/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção
Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014.212 p. : il. – (Cadernos de
Atenção Básica, n. 38).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Rastreamento
/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção
Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010.95 p. : il. – (Série A. Normas e
Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária, n. 29)
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Acolhimento
à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério
da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. –
Brasília : Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica
n. 28, Volume II).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e
urgências/emergências : Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas
mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2.
p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e
urgências/emergências : Dor Abdominal. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas
mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2.
p. 98-99. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarréicas Agudas. In: BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância
Epidemiológica. 7. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5.
p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
de Vigilância A Saúde .Manejo do Paciente com Diarréia. 2011.
Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/cartazes/manejo_paciente_diarreia_40x60.pdf>.
Acesso em: 24 jul. 2016.
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase.
In: BRASIL. Ministério da Saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF:
Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9 ,Série A
- Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL.
Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF:
Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A
- Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia
na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39.
(Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia
na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45.
(Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia
na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61.
(Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde
.Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da
Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de
Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia
na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73.
(Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase
Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção
Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de
Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da
saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério
da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de
Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde
.Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da
Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de
Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase.
In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF:
Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A -
Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
5-
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Envelhecimento
e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à
Saúde, Departamento de Atenção Básica – Brasília : Ministérioda Saúde, 2006.192
p. il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n.
19).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Acolhimento
à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério
da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. –
Brasília : Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica
n. 28, Volume II).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e
urgências/emergências : Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas
mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2.
p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e
urgências/emergências : Dor Abdominal. In: BRASIL. Ministério da Saúde.
Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas
mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2.
p. 98-99. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Programa
Nacional de Suplementação de Ferro : manual de condutas gerais / Ministério
da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il.
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Estratégias para o cuidado da
pessoa com doença crônica : o cuidado da pessoa tabagista / Ministério da
Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. –
Brasília :Ministério da Saúde, 2015.
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Estratégias
para o cuidado da pessoa com doença crônica : obesidade / Ministério da
Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. –
Brasília : Ministério da Saúde, 2014.212 p. : il. – (Cadernos de Atenção
Básica, n. 38).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Rastreamento
/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção
Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010.95 p. : il. – (Série A. Normas e
Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária, n. 29)
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Acolhimento
à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério
da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. –
Brasília : Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica
n. 28, Volume II).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarréicas Agudas. In: BRASIL. Ministério
da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância
Epidemiológica. 7. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5.
p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
de Vigilância A Saúde .Manejo do Paciente com Diarréia. 2011.
Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/cartazes/manejo_paciente_diarreia_40x60.pdf>.
Acesso em: 24 jul. 2016.
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase.
In: BRASIL. Ministério da Saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF:
Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9 ,Série A
- Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL.
Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF:
Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A
- Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia
na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39.
(Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia
na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45.
(Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia
na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61.
(Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde
.Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da
Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de
Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia
na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73.
(Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase
Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção
Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de
Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da
saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério
da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de
Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde
.Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da
Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de
Manuais Técnicos; n° 174).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase.
In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF:
Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A -
Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
6-PROGRAMA DE CONTROLE DA DIABETES MELLITUS
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Diabetes
Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,Departamento
de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.64 p. il. – (Cadernos
de Atenção Básica, n. 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Estratégias para o cuidado da
pessoa com doença crônica : diabetes mellitus / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília :
Ministério da Saúde, 2013.160 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36).
7- PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO
ARTERIAL SISTÊMICA
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Hipertensão
arterial sistêmica para o Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de AtençãoBásica. – Brasília :
Ministério da Saúde, 2006. 58 p. – (Cadernos de Atenção Básica; 16) (Série A.
Normas e Manuais Técnicos).
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Estratégias para o cuidado da
pessoa com doença crônica: hipertensão arterial sistêmica / Ministério da
Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. –
Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 128 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica,
n. 37).
·
F ONTENELE, Márcio Carvalho. Protocolo
de Enfermagem: Hipertensão Arterial Sistêmica. Granja - Ceará:
Secretaria Municipal de Saúde de Granja, 2015. 41 p.
8-PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância Epidemiológica. Tratamento
diretamente observado (TDO) da tuberculose na atenção básica : protocolo de
enfermagem / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde,
Departamento de Vigilância Epidemiológica. – Brasília : Ministério da Saúde,
2011.168 p. : il. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância Epidemiológica.Manual de
recomendações para o controle da tuberculose no Brasil / Ministério da
Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância
Epidemiológica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011. 284 p. : il. – (Série
A. Normas e Manuais Técnicos).
9-PROGRAMA DE COMBATE DA HANSENÍASE
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Vigilância em Saúde: Dengue,
Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose/ Ministério da
Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de Atenção Básica . - 2. ed.
rev. - Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 197 p. : il. - (Série A. Normas e
Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 21).
10-
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à
Saúde. Departamento de Atenção Básica.HIV/Aids,
hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à
Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.
197 p. il. -(Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais
Técnicos).
11-
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância das Doenças Transmissíveis.Manual
de vigilância do tracoma e sua eliminação como causa de cegueira /
Ministério da Saúde, Secretaria deVigilância em Saúde, Departamento de
Vigilância das Doenças Transmissíveis. – 2. ed. – Brasília: Ministério da
Saúde, 2014.52 p. : il.
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância Epidemiológica.Guia de
vigilância epidemiológica /
Ministério da Saúde,
Secretaria de Vigilância
em Saúde, Departamento
de Vigilância Epidemiológica. –
7. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 816 p. – (Série A. Normas e
Manuais Técnicos).
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de
Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis.Manual de Normas e Procedimentos para
Vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde,
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília : Ministério
da Saúde, 2014.176 p. : il.
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de
Gestão.Dengue : diagnóstico e manejo
clínico: adulto e criança / Ministério
da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Diretoria Técnica de Gestão. – 4.
ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 80 p. : il.
·
BRASIL.
Ministério da Saúde.Dengue: manual
de enfermagem / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde;
Secretaria de Atenção à Saúde. – 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 64
p.: il.
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
da Atenção A Saúde. Dengue. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da
Atenção A Saúde. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose,
Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. 2. ed. Brasília-df: Ministério da
Saúde, 2008. Cap. 2. p. 21-42. (Série A. Normas e Manuais Técnicos,Cadernos de
Atenção Básica, n. 21).
·
BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância das Doenças Transmissíveis. Febre
de chikungunya: manejo clínico / Ministério da Saúde, Secretaria de
Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da
Saúde, 2015. 28 p. : il.
12-
ROTINAS DE TRATAMENTO DE FERIDAS
·
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Procedimentos
/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção
Básica. – Brasília : Ministério da
Saúde, 2011.64 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de
Atenção Primária, n. 30).
ANEXO II –PORTARIA
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES À SEREM
PRESCRITOS/TRANSCRITOS
PELOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS
1-
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA
·
AMOXICILINA
·
TRIMETOPRIM
+ SULFAMETOXAZOL
·
ERITROMICINA
·
ÁCIDO NALIDIXÍLICO
·
FENOTEROL
·
SALBUTAMOL
·
PARACETAMOL
·
DIPIRONA
·
PENICILINA
G PROCAÍNA
·
POLVITAMINAS
·
ZINCO
·
SAIS DE
HIDRATAÇÃO
·
PERMANGANATO
DE POTÁSSIO
·
PENICILINA
G BENZATINA
·
NEOMICINA
·
NISTATINA
·
CEFALEXINA
·
SULFATO
FERROSO
·
METRONIDAZOL
·
MEBENDAZOL
·
ALBENDAZOL
·
AZITROMICINA
·
NISTATINA
·
CETOCONAZOL
·
PASTA
DE ÓXIDO DE ZINCO
·
PASTA
D'AGUA
·
INVERMECTINA
·
PERMETRINA
·
DEXCLORFENIRAMINA
·
TIABENDAZOL
·
METOCLOPRAMIDA
2- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO
ADOLESCENTE
·
METRONIDAZOL
·
MEBENDAZOL
·
ALBENDAZOL
·
AZITROMICINA
·
TRIMETOPRIM
+ SULFAMETOXAZOL
·
ÁCIDO
FÓLICO
·
SULFATO
FERROSO
·
ERITROMICINA
·
AZITROMICINA
·
SAIS
REIDRATANTES
·
CETOCONAZOL
·
FLUCONAZOL
·
INVERMECTINA
·
PERMETRINA
·
DELTAMETRINA
·
DEXCLORFENERAMINA
·
NEOMICINA
·
BACITRACINA
·
ERITROMICINA
·
PERMANGANATO
DE POTÁSSIO
·
PARACETAMOL
·
AAS
·
DIPIRONA
·
IBUPROFENO
·
DOMPERIDONA
·
RANITIDINA
·
METOCLOPRAMIDA
·
CEFALEXINA
·
TIABENDAZOL
·
PERMETRINA
·
DELTAMETRINA
3- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA
MULHER
·
HIDRÓXIDO
DE ALUMÍNIO OU MAGNÉSIO
·
PARACETAMOL
·
MICONAZOL
VAGINAL
·
CLOTRIMAZOL
VAGINAL
·
METRONIDAZOL
VAGINAL
·
METRONIDAZOL
·
SULFATO
FERROSO
·
ÁCIDO
FÓLICO
·
METOCLOPRAMIDA
·
SECNIDAZOL
·
DIMENIDRATO
·
CEFALEXINA
·
AMPICILINA
·
AMOXICILINA
·
ACETATO
DE MEDROXIPROGESTERONA
·
DESOGESTREL
+ ETINILESTRADIOL
·
NITROFURANTOÍNA
·
PENICILINA
BENZATINA
·
ERITROMICINA
·
CIPROFLOXACINO
·
ACICLOVIR
·
CEFTRIAXONA
·
AZITROMICINA
·
NORESTISTERONA
·
ESTROGENIOS
CONJUGADOS
·
LEVONORGESTREL
·
LEVONORGESTREL
+ ETINILESTRADIOL
·
ENANTATO
DE NORESTITERONA + VALERATO DE ESTRADIOL
·
LEVONORGESTREL
0,75MG (CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA)
·
IBUPROFENO
·
DIPIRONA
4-
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO
·
METRONIDAZOL
·
MEBENDAZOL
·
ALBENDAZOL
·
AZITROMICINA
·
TRIMETOPRIM
+ SULFAMETOXAZOL
·
ÁCIDO
FÓLICO
·
SULFATO
FERROSO
·
ERITROMICINA
·
AZITROMICINA
·
SAIS
REIDRATANTES
·
CETOCONAZOL
·
FLUCONAZOL
·
INVERMECTINA
·
PERMETRINA
·
DELTAMETRINA
·
DEXCLORFENERAMINA
·
NEOMICINA
·
BACITRACINA
·
ERITROMICINA
·
PERMANGANATO
DE POTÁSSIO
·
PARACETAMOL
·
AAS
·
DIPIRONA
·
IBUPROFENO
·
DOMPERIDONA
·
RANITIDINA
·
METOCLOPRAMIDA
·
CEFALEXINA
·
TIABENDAZOL
·
PERMETRINA
·
DELTAMETRINA
5- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO
IDOSO
·
METRONIDAZOL
·
MEBENDAZOL
·
ALBENDAZOL
·
AZITROMICINA
·
TRIMETOPRIM
+ SULFAMETOXAZOL
·
ÁCIDO
FÓLICO
·
SULFATO
FERROSO
·
ERITROMICINA
·
AZITROMICINA
·
SAIS
REIDRATANTES
·
CETOCONAZOL
·
FLUCONAZOL
·
INVERMECTINA
·
PERMETRINA
·
DELTAMETRINA
·
DEXCLORFENERAMINA
·
NEOMICINA
·
BACITRACINA
·
ERITROMICINA
·
PERMANGANATO
DE POTÁSSIO
·
PARACETAMOL
·
AAS
·
DIPIRONA
·
IBUPROFENO
·
DOMPERIDONA
·
RANITIDINA
·
METOCLOPRAMIDA
·
CEFALEXINA
·
TIABENDAZOL
·
PERMETRINA
·
DELTAMETRINA
6-PROGRAMA DE CONTROLE DA DIABETES MELLITUS
·
CLORIDRATO
DE METFORMINA
·
GLIBENCLAMIDA
·
GLICAZIDA
·
INSULINA
REGULAR
·
INSULINA
NPH
7- PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO
ARTERIAL SISTÊMICA
·
ÁCIDO
ACETIL SALICÍLICO
·
SINVASTATINA
·
HIDROCLOROTIAZIDA
·
FUROSEMIDA
·
ESPIROLACTONA
·
ATENOLOL
·
SUCCINATO
DE METOPROLOL
·
TARTARATO
DE METOPROLOL
·
CARVEDILOL
·
PROPRANOLOL
·
METILDOPA
·
ANLODIPINO
·
NIFEDIPINO
·
VERAPAMIL
·
CAPTOPRIL
·
ENALAPRIL
·
LOSARTANA
POTÁSSICA
8-PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE
·
RIFAMPICINA
·
ISONIAZIDA
·
PIRAZINAMIDA
·
ENTAMBUTOL
9-PROGRAMA DE COMBATE DA HANSENÍASE
·
RIFAMPICINA
·
DAPSONA
·
CLOFAZIMINA
10- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
·
ACICLOVIR
·
AZITROMICINA
·
CIPROFLOXACINA
·
DOXICICLINA
·
SULFAMETOXAZOL
+ TRIMETROPINA
·
METRONIDAZOL
·
TETRACICLINA
·
AMOXICILINA
·
CLOTRIMAZOL
·
TIOCONAZOL
·
OFLOXACINA
·
MICONAZOL
·
ISOCONAZOL
·
FLUCONAZOL
·
CETOCONAZOL
·
NISTATINA
·
SECNIDAZOL
11-
PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA
·
PARACETAMOL
·
SAIS
PARA REIDRATAÇÃO ORAL
·
DIPIRONA
SÓDICA
·
BROMOPRIDA
·
METOCLOPRAMIDA
·
LORATADINA
12- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
·
PARACETAMOL
·
DIPIRONA
·
SAIS DE
REIDRATAÇÃO ORAL
·
RIFAMPICINA
(BLOQUEIO DE MENINGITE)
·
CIPROFLOXACINA
(BLOQUEIO MENINGITE)
·
AZITROMICINA
(BLOQUEIO DE COQUELUCHE)
·
CLARITROMICINA
(BLOQUEIO DE COQUELUCHE)
·
ERITROMICINA
(BLOQUEIO DE COQUELUCHE)
·
SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIM
(BLOQUEIO DE COQUELUCHE)
13- ROTINA DE TRATAMENTO DE FERIDAS
·
SORO
FISIOLÓGICO
·
HIDROCOLOIDE/HIDROGEL
·
ÁCIDO
GRAXO ESSENCIAL
·
ALGINATO
DE CÁLCIO
·
SULFADIAZINA
DE PRATA
·
ANTISSÉPTICOS
ANEXO III – PORTARIA N°_________
RELAÇÃO DE EXAMES AO PROTOCOLO DE ENFERMAGEM
1- PROGRAMA
DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
·
VACINAS
DO PNI
·
HEMOGRAMA
·
PARASITOLÓGICO
DE FEZES
·
SUMÁRIO
DE URINA
·
TESTE
RÁPIDO DE HIV (AUTORIZADO PELO RESPONSÁVEL DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE)
·
TRIGLICERIDIOS
·
COLESTEROL
TOTAL, LDL, HDL ETRIGLICÉRIDES
·
COLESTEROL
TOTAL
·
GLICEMIA
DE JEJUM
2- PROGRAMA
DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
·
TESTE
RÁPIDO DE GRAVIDEZ
·
BHCG
·
COOMBS
INDIRETO
·
TOXOPLASMOSEIGM
E IGG
·
SOROLOGIA
PARA HEPATITE B (HBSAG)
·
CITOMEGALOVÍRUS
·
TESTE
RÁPIDO DE TRIAGEM PARA SÍFILIS
·
SOROLOGIA
PARA SÍFILIS(VDRL/RPR)
·
TESTE
RÁPIDO DE HEPATITE B E C
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FTA-ABS
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TESTE
RÁPIDO DIAGNÓSTICO PPARA HIV E SOROLOGIA PARA HIV I EII
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PROTEINÚRIA
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PROTEINÚRIADE
24 HORAS
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HEMOGRAMA
COMPLETO
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TIPAGEM
SANGUÍNEA E FATOR RH
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GLICEMIA
EM JEJUM
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TESTE
DE TOLERÂNCIA COM SOBRECARGA ORAL DE 75 G DE
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GLICOSE
EM DUAS HORAS (DEXTROSOL)
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EXAME
DE URINA ROTINA (TIPO 1) - EAS
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UROCULTURA
COM ANTIBIOGRAMA
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EXAME
PARASITOLÓGICO DE FEZES
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CITOPATOLÓGICO
DE COLO DE ÚTERO
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BACTERIOSCOPIA
DE SECREÇÃO VAGINAL
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MAMOGRAFIA
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SECREÇÃO
VAGINAL
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UROCULTURA
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TTG
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CREATININA
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ULTRASSOM
OBSTÉTRICA
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CREATININA
SÉRICA
3- PROGRAMA
DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO E IDOSO
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PSA
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HEMOGRAMA
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MICROALBUMINÚRIA
ISOLADA (SE TABAGISTA)
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HBSAG
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SOROLOGIA
PARA HIV
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SOROLOGIA
PARA TOXOPLASMOSE
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TESTE
RÁPIDO DE HIV
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TESTE
RÁPIDO DE HEPATITE B E C
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GLICEMIA
DE JEJUM
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HEMOGRAMA
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COLESTEROL
TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES
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TGO E
TGP
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MICROALBUMINÚRIA
ISOLADA
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COLESTEROL
TOTAL
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LIPIDOGRAMA
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EXAME
DE URINA ROTINA (TIPO 1) - EAS
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PARASITOLÓGICO
DE FEZES
4- PROGRAMA
DE CONTROLE A DIABETES MELLITUS
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GLICEMIA
CAPILAR
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GLICEMIA
DE JEJUM
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TESTE
ORAL DE TOLERÂNCIA À GLICOSE- TTG-75G
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HEMOGLOBINA
GLICADA (A1C)
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TGO E
TGP
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MICROALBUMINÚRIA
ISOLADA
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EXAME
DE URINA ROTINA (TIPO 1) - EAS
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DOSAGEM
DE POTÁSSIO SÉRICO
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DOSAGEM
DE CREATININA SÉRICA E ÁCIDO ÚRICO
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HEMOGRAMA
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COLESTEROL
TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES
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HBA1C
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CREATININA
SÉRICA
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LIPIDOGRAMA
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MICROALBUMINÚRIA
OU RELAÇÃO ALBUMINA/CREATININA
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FUNDOSCOPIA
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ECG
5- PROGRAMA
DE CONTROLE A HIPERTENSÃO ARTERIAL
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HBSAG
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SOROLOGIA
PARA HIV
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SOROLOGIA
PARA TOXOPLASMOSE
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TESTE
RÁPIDO DE HIV
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GLICEMIA
DE JEJUM
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HEMOGRAMA
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COLESTEROL
TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES
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TGO E
TGP
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MICROALBUMINÚRIA
ISOLADA
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COLESTEROL
TOTAL
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LIPIDOGRAMA
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FUNDOSCOPIA
6- PROGRAMA
DE CONTROLE A TUBERCULOSE
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BACILOSCOPIA
DE DIGANÓSTICO E DE CONTROLE
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SOROLOGIA
PARA HIV
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TESTE
RÁPIDO PARA HIV
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TESTE
RÁPIDO PARA TB
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CULTURA
COM TESTE DE SENSIBILIDADE
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PROVA
TUBERCULÍNICA – ILTB
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RAIO X
DE TÓRAX
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CULTURA
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HEMOGRAMA
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TGO/TGP
7- PROGRAMA
COMBATE A HANSENÍASE
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BACILOSCOPIA
DE LINFA
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SOROLOGIA
PARA HIV
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HEMOGRAMA
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TGO/TGP
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TESTE
RÁPIDO PARA HIV
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TESTE
DE SENSIBILIDADE
8- PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
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HBSAG
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ANTI
HCV
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VDRL
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FTAABS
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SOROLOGIA
HIV
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TESTE
RÁPIDO PARA HIV
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TESTE
RÁPIDO PARA SÍFILIS
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TESTE
RÁPIDO PARA HEPATITE B E C
9-
- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
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HEMOGRAMA
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PLAQUETAS
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SOROLOGIA
PARA DENGUE
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SOROLOGIA
PARA ZIKA (GESTANTES EMENORES DE 1 ANO)
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TESTE
RÁPIDO PARA DENGUE
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MEDIDA
DA ACUIDADE VISUAL- SNELLEN
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EXAME
OCULAR- EVERSÃO PALPEBRAL
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COLETA
DE MATERIAL- RASPADO DA CONJUNTIVA TARSAL SUPERIOR
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SOROLOGIA
PARA LEISHMANIOSE
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PARASITOLÓGICO
DIRETO OU CULTURA
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TESTE
RÁPIDO
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HEMOGRAMA
