RESOLUÇÃO COFEN 267/2001.Aprova atividades de enfermagem em domicílio
RESOLUÇÃO COFEN 270/2002. Aprova a regulamentação das empresas que prestam serviços de enfermagem domiciliar
RESOLUÇÃO CFM 1668/2003. Dispõe sobre normas técnicas necessárias à assistência domiciliar de paciente, definindo as responsabilidades do médico, hospital, empresas públicas e privadas; e a interface multiprofissional neste tipo de assistência.
